Material gratuito · Direito Imobiliário Rural

Checklist da compra de imóvel rural

A matrícula é o ponto de partida da compra de uma fazenda, não a linha de chegada.

Reunimos, em sete páginas, tudo o que precisa ser verificado antes de assinar — com a lista dos órgãos que você precisa consultar em cada estado. Para você saber se está fazendo um bom negócio.

O que tem dentro

• Documentos do imóvel — matrícula, ônus reais, CCIR, ITR e a situação do georreferenciamento no SIGEF
• Situação ambiental — CAR, autos e embargos, Reserva Legal, APP, licenças e outorga de água
• Certidões do vendedor — a parte mais esquecida, e a que mais gera surpresa depois
• Contratos e ocupação — arrendamento, direito de preferência e verificação da posse em campo
• Onde consultar em cada estado — órgão ambiental e defesa agropecuária das 27 unidades da federação, e o que é federal em todo o país
• Sinais de alerta — sete situações que pedem análise antes de qualquer pagamento
• Depois de assinar — o registro, o ITBI e por que a escritura sozinha não transfere a propriedade

Prévia — capa e a tabela de órgãos por estado