Especialização Agro-Imobiliária
Direito Agrário, Imobiliário e Registral com profundidade técnica e conhecimento da realidade fundiária rural no Norte do Paraná.
Santo Antônio da Platina · Norte Pioneiro do Paraná
Assessoria jurídica de tradição no Norte Pioneiro do Paraná
Escritório com atuação desde 1985 ao lado de produtores rurais, famílias e empresários do interior do Paraná.
Publicidade meramente informativa — OAB/PR nº 14.329
1985
Atuação desde
10
Áreas de atuação
Como atuamos
Advocacia especializada com raízes no interior e profundidade técnica
Famílias e Patrimônio
Planejamento sucessório, inventários, holdings familiares rurais e regularização de bens com discrição e continuidade geracional.
Assessoria Continuada
Capacidade de absorver todas as demandas jurídicas em um único escritório, do contrato ao contencioso, com relacionamento de longo prazo.
Atuação jurídica
Áreas de Atuação
Selecione uma área para conhecer o escopo completo do atendimento oferecido pelo escritório.
Compromisso de compra e venda, escrituração, usucapião judicial e extrajudicial, adjudicação judicial e extrajudicial, regularização fundiária, cancelamento de hipoteca e alienação fiduciária, loteamentos, ITBI, georreferenciamento, servidões, ações possessórias.
Loteamentos Urbanos — Histórico de Atuação
Atuação completa em loteamentos urbanos: da contratação e incorporação do imóvel a ser loteado até a implementação do empreendimento, elaboração de minutas contratuais, fiscalização do loteamento e prestação de contas ao terrenista. Histórico de atuação efetiva nos loteamentos hoje consolidados como bairros de Santo Antônio da Platina: Jardim Saúde, Rennó Park, Vila Rennó I e II, Tarumãs, Residencial Bellagio e Jardim Minas Gerais.
Parceria agrícola e pecuária, arrendamento rural, aluguel de pastagens, Cédula de Produto Rural (CPR), Crédito Fundiário, questões ambientais rurais, defesa em autuações ambientais, FUNRURAL e ITR, compra e venda de gado com reserva de domínio.
Divórcio consensual e litigioso, alimentos, guarda, união estável, medidas protetivas, inventário judicial e extrajudicial no Paraná, partilha, sobrepartilha, anulação de partilha, planejamento sucessório para famílias rurais e empresariais.
Constituição e reorganização societária, holding patrimonial e familiar rural, contratos empresariais, alienação fiduciária de quotas, recuperação de crédito, ação monitória, execução de títulos.
Defesa em execução fiscal (federal, estadual e municipal), embargos à execução, exceção de pré-executividade, ação de nulidade de CDA, ITBI, ITR, tributação do agronegócio no Paraná.
Defesa empresarial em reclamatórias trabalhistas, cumprimento de sentença, execução trabalhista, análise de convenções coletivas. Atuação exclusiva em defesa patronal.
Litígios contra Municípios e Estado, recursos administrativos no DETRAN, atuação perante conselhos profissionais, editais de credenciamento público. Atuação no aperfeiçoamento de leis municipais, inclusive na elaboração e revisão do Plano Diretor do município.
Defesa em Auto de Infração Ambiental, regularização de reserva legal e servidão ambiental em propriedades rurais, licenciamento e dispensa de licenciamento, uso do solo rural no Norte do Paraná.
Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito, revisional de contratos de financiamento, rescisão contratual de bens duráveis.
Apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário — TJ/PR, TRF, TST, STJ e STF.
Quem atende
Equipe
Pedro Pavoni Neto
OAB/PR 14.329Formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1985. Atua há mais de 40 anos em advocacia empresarial, agrária, cível, trabalhista patronal, direito sindical e cooperativo.
Ex-Presidente da Subseção OAB/PR de Santo Antônio da Platina (2016/2018). Ex-Conselheiro Estadual da OAB/PR. Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR por três gestões trienais.
Pedro Maurício Simões Pavoni
OAB/PR 62.595Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) em 2012. Atua em direito cível, imobiliário, família e sucessões, administrativo, contencioso tributário, sindical, agrário e ambiental.
Membro do Conselho e da Comissão Eleitoral da OAB/PR — Subseção de Santo Antônio da Platina (2019/2021). Integrante do Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional da Advocacia da OAB/PR (2016/2018).
Suzana A. de Toledo Caetano
OAB/PR 81.891Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Norte Pioneiro (FANORPI) em 2015. Atua em direito cível, ambiental, sindical, família e sucessões, com 20 anos de experiência prévia em administração de escritório de advocacia.
Integrante da Comissão para Assuntos Correlatos ao Meio Ambiente da OAB/PR — Subseção de Santo Antônio da Platina (2016/2018).
Processo
Como funciona o atendimento
Do primeiro contato à resolução definitiva, acompanhamos cada etapa com atenção e transparência — seja uma consulta pontual ou uma assessoria contínua.
Primeiro Contato
Apresentação da questão por formulário, telefone ou e-mail, sem formalidades ou documentação prévia.
Análise Inicial
Identificação da área jurídica envolvida e dos caminhos possíveis para a situação apresentada.
Proposta de Assessoria
Consultoria pontual ou assessoria continuada mensal, conforme a demanda e o perfil do cliente.
Acompanhamento
Atuação personalizada em todas as instâncias, com comunicação clara e direta ao longo de todo o processo.
Onde atuamos
Território de Atuação
Presença consolidada no Norte Pioneiro do Paraná, com atendimento a clientes com bens e processos em outros estados.
Sede
Santo Antônio da Platina
Jacarezinho
Bandeirantes
Carlópolis
Joaquim Távora
Tomazina
Siqueira Campos
Ribeirão Claro
Atendimento também em casos com bens ou processos em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Questões que surgem com frequência antes do primeiro contato com o escritório.
É uma modalidade de assessoria jurídica mensal que permite acesso ao escritório para orientações, revisão de contratos e acompanhamento de questões do dia a dia — sem esperar que um problema operacional se transforme em processo judicial.
Sim. Atendemos clientes com bens, processos ou negócios em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e demais estados, especialmente quando há vínculo fundiário ou negocial com o Norte Pioneiro do Paraná.
O inventário extrajudicial é realizado em cartório, de forma mais ágil, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. Quando há herdeiro incapaz, testamento ou divergência entre as partes, o caminho obrigatório é o judicial.
É uma estrutura societária criada para organizar e proteger o patrimônio familiar, facilitando a sucessão entre gerações e otimizando a carga tributária. Especialmente indicada para produtores rurais, pecuaristas e empresários do interior com patrimônio relevante.
Envolve verificar e regularizar escritura, matrícula, georreferenciamento, situação ambiental (reserva legal e APP) e eventuais pendências registrais. O processo varia conforme o histórico documental de cada propriedade rural.
Fale conosco
Contato
Endereço
R. Munhoz da Rocha, 571 – 1º andar
Santo Antônio da Platina – PR · CEP 86430-000
Santo Antônio da Platina – PR · CEP 86430-000
Telefone
+55 43 99982-2413
Site
www.pedropavoni.adv.br
Mensagem recebida. Entraremos em contato em breve.
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